Caso Nubank: Fim do Home Office e Implicações Jurídicas
Análise jurídica sobre o fim do home office no Nubank, a adoção do trabalho híbrido, as demissões por justa causa e os limites legais na mudança de regime.
Ler maisARTIGOS
13/11/2025
07/11/2025
Recuperação Judicial no Brasil: recorde histórico e aumento de 61,8% entre 2024 e 2025
O Brasil bateu recorde de recuperações judiciais: 2.273 pedidos em 2024, alta de 61,8%. Saiba o que explica o aumento, os riscos para empresas e como a Costa Neto Advocacia atua em reestruturação e governança.
Ler mais
09/10/2025
Países mais simples para o MEI importar produtos em 2025
Descubra os países mais vantajosos para o MEI importar em 2025, como China e EUA. Veja exigências legais, dicas fiscais e evite erros na importação.
Ler mais
25/09/2025
Recuperação Judicial no Agronegócio do Maranhão: Preservação da Atividade e Reestruturação de Dívidas
Entenda como a recuperação judicial pode preservar a atividade rural no Maranhão. Veja casos reais, benefícios para o agronegócio e a importância de assessoria jurídica especializada.
Ler mais
10/09/2025
Super MEI: O Que é o PLP 60/2025 e Como Ele Pode Impactar Suas Importações
Entenda o que é o PLP 60/2025, conhecido como projeto do Super MEI, e como ele pode facilitar a vida de quem deseja importar produtos legalmente como microempreendedor.
Ler mais
10/09/2025
Tributação para MEI Importador: Saiba Quais Impostos São Obrigatórios em 2025
Veja quais impostos o MEI paga ao importar produtos em 2025: II, IPI, ICMS, PIS/COFINS e mais. Entenda como funciona a tributação e evite surpresas
Ler mais
05/09/2025
LGPD e Vazamento de Dados: direitos e defesa jurídica
Sofreu vazamento de dados? Saiba quais são seus direitos pela LGPD e como a Costa Neto Advocacia atua na defesa de consumidores e empresas.
Ler mais
25/08/2025
Fintechs e open banking no Brasil: inovação, regulação e proteção ao consumidor
Entenda como fintechs e open banking estão transformando o sistema financeiro brasileiro e os desafios regulatórios do Banco Central.
Ler mais
21/08/2025
Flip Societário: Como Levar seu Investimento para o Exterior
Advogados especialistas em flip societário orientam empresas na estruturação internacional com segurança fiscal e societária.
Ler mais
14/08/2025
Mediação empresarial: por que empresas de alto porte estão preferindo essa solução
Descubra por que a mediação empresarial é a solução preferida por grandes empresas para resolver conflitos com agilidade, sigilo e menor custo
Ler mais
07/03/2025
Importação para Microempreendedor Individual (MEI): Esclarecendo suas Dúvidas
Ao considerar a importação como Microempreendedor Individual (MEI), é natural surgirem questionamentos.
Ler mais